Termos Gerais e Condições de Uso

 

- DOS TERMOS

Este documento, e todo o conteúdo do site é oferecido por ALEKSANDER D’ALMEIDA ADVOGADO, neste termo representado apenas por WEBSITE ALEKSANDER D’ALMEIDA ADVOGADO, que regulamenta todos os direitos e obrigações com todos que acessam o site, denominado neste termo como “VISITANTE”, resguardado todos os direitos previstos na legislação, trazem as cláusulas abaixo como requisito para acesso e visita do mesmo, situado no endereço https://www.aleksander-d-almeida.com.

A permanência no website implica-se automaticamente na leitura e aceitação tácita dos termos e condições de uso a seguir. Este termo foi atualizado pela última vez em 19 de março de 2024.

 

- DA FUNÇÃO DO SITE

Este site foi criado e desenvolvido com a função de trazer conteúdo informativo de qualidade, bem como a divulgação dos próprios serviços. Todo o conteúdo presente neste site foi desenvolvido buscando fontes confiáveis de pesquisas.

Todo o conteúdo da plataforma é atualizado periodicamente, porém, pode conter em algum artigo, vídeo ou imagem, alguma informação que não reflita a verdade atual, não podendo o WEBSITE ALEKSANDER D’ALMEIDA ADVOGADO ser responsabilizado de nenhuma forma ou meio por qualquer conteúdo que não esteja devidamente atualizado.

É de responsabilidade do usuário de usar todas as informações presentes no site com senso crítico, utilizando apenas como fonte de informação, e sempre buscando especialistas da área para a solução concreta do seu conflito.

 

- DO ACESSO AO SITE    

O WEBSITE ALEKSANDER D’ALMEIDA funciona normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia, porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado.

O site não se responsabiliza por nenhuma perda de oportunidade ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa gerar aos usuários.

O acesso ao site só é permitido a maiores de 18 anos de idade ou que possuírem capacidade civil plena. Para acesso de menores de idade, é necessária a expressa autorização dos pais ou tutores, ficando estes responsáveis por qualquer acesso efetuados por eles.

Todos os dados estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados e ao acessar o site, o VISITANTE concorda integralmente com a coleta de dados conforme a Lei e com a Política de Privacidade da EMPRESA.

 

 

- DA LICENÇA DE USO E CÓPIA

Todos os direitos são preservados, conforme a legislação brasileira, principalmente na Lei de Direitos Autorais (regulamentada na Lei nº 9.610/18), assim como no Código Civil brasileiro (regulamentada na Lei nº 10.406/02), ou quaisquer outras legislações aplicáveis.

Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais, e seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda, deve seguir a lei brasileira, tendo o WEBSITE ALEKSANDER D’ALMEIDA ADVOGADO todos os seus direitos reservados, e não sendo permitido a cópia ou utilização de nenhuma forma e meio, sem a sua  expressa e escrita, autorização.

O WEBSITE ALEKSANDER D´ALMEIDA ADVOGADO poderá em casos concretos permitir pontualmente exceções a este direito, que serão claramente destacados no mesmo, com a forma e permissão de uso do conteúdo protegido. Este direito é revogável e limitado as especificações de cada caso.

 

- DAS OBRIGAÇÕES

O VISITANTE ao utilizar o WEBSITE ALEKSANDER D’ALMEIDA, concorda integralmente em:

De nenhuma forma ou meio realizar qualquer tipo de ação que tente invadir, hackear, destruir ou prejudicar a estrutura do site. Incluindo-se, não se limitando, ao envio de vírus de computador, de acesso indevido por falhas da plataforma ou quaisquer outras forma e meio.

De não realizar divulgação indevida nos comentários do site de conteúdo de SPAM, empresas concorrentes, vírus, conteúdo que não possua direitos autorais ou quaisquer outros que não seja pertinente a discussão daquele texto, vídeo ou imagem.

Da proibição em reproduzir qualquer conteúdo do site ou plataforma sem autorização expressa, podendo o VISITANTE ser responsabilizado civil e criminalmente pelo ocorrido.

Com a Política de Privacidade do site, assim como tratamos os dados referentes ao cadastro e visita no site, podendo a qualquer momento e forma, requerer a exclusão deles, através do formulário de contato.

 

- DOS TERMOS GERAIS

O Site irá apresentar hiperlinks durante toda a sua navegação, que podem levar diretamente para outra página do WEBSITE ALEKSANDER D’ALMEIDA ADVOGADO ou para sites externos.

Apesar da plataforma apenas criar links para sites externos de extrema confiança, caso o usuário acesse um site externo, o site não tem nenhuma responsabilidade pelo meio, sendo uma mera indicação de complementação de conteúdo, ficando o mesmo responsável pelo acesso, assim como sobre quaisquer ações que venham a realizar neste site.

Em caso que ocorra eventuais conflitos judiciais entre o VISITANTE e o WEBSITE ALEKSANDER D’ALMEIDA ADVOGADO, o foro elegido para a devida ação será o da comarca do site, mesmo que haja outro mais privilegiado.

O WEBSITE ALEKSANDER D’ALMEIDA por revisar estes termos de condições e uso a qualquer momento, sem aviso prévio.

Ao acessar este site, o visitante concorda, automaticamente, com a versão atual destes termos.

Este Termo e Condições de uso é valido a partir de 19 de março de 2024.